TJSP 1000959-61.2017.8.26.0097
GERALPROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da r. sentença por falta de fundamentação – A r. sentença recorrida preenche todos os requisitos do art. 489, do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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JUSTIÇA GRATUITA – Hipótese dos autos em que estão presentes os pressupostos para o deferimento da gratuidade judiciária – Declaração de hipossuficiência ratificada pelos demais elementos de prova coligidos aos autos, os…
TJSP 1012018-08.2014.8.26.0079
SEGURO DE VIDA – AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Morte decorrente de neoplasia maligna metastática no pulmão – Beneficiários que alegam recusa da seguradora em apresentar os valores reais da apólice…
TJSP 1013971-64.2016.8.26.0005
APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Pretensão de busca e apreensão de automóvel objeto de garantia fiduciária – Sentença que julgou o pedido parcialmente procedente – Réu que realizou o depósito do débito exigido pelo…
TJSP 1001557-68.2017.8.26.0047
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Ameaça de suspensão do fornecimento de eletricidade pela ré após lavratura de Termo de Ocorrência de Inspeção (T…