TJAC 0718182-49.2024.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. PASEP. TEMA 1.300/STJ. ÔNUS DA PROVA. PROVA PERICIAL CONTÁBIL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0102910-67.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE ACORDO HOMOLOGADO EM CEJUSC. QUESTÃO MERAMENTE PATRIMONIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL COMUM. CONFLITO CONHECIDO E IMPROCEDENTE. I…
TJAC 1001103-84.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA VIA SISBAJUD E RENAJUD. CÔNJUGE DO EXECUTADO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Rec…
TJAC 0708818-24.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA QUANTO À EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA DESCONSTITU…
TJAC 1002042-64.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. ESCOLA INDÍGENA. NECE…