TJSP 2026722-13.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação civil pública – Tutela de urgência deferida – Decisão que se revoga – Alteração da situação fática e jurídica dos imóveis…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2154349-29.2020.8.26.0000
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TJSP 2155114-97.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título Extrajudicial – Decisão que determina ao exequente apresentação do título executivo (cédula de crédito bancário) em cartório para ser anotada nele a vinculação ao processo – No…
TJSP 2155740-19.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Decisão que indefere pedido da exequente de arresto pelos sistemas judiciais – O arresto pode ser feito após a tentativa frustrada de localização do devedor – Ex…
TJSP 2156592-43.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita – Execução - Embargos - Decisão que indefere pedido formulado pela embargante de assistência judiciária gratuita – A situação de hipossuficiência, ou dificuldade momentânea a auto…