TJAC 0700287-14.2025.8.01.0010
GERALCONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO E…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0700185-52.2021.8.01.0003
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. ESQUECIMENTO DE GAZE CIRÚRGICA NO INTERIOR da cavidade abdominal de paciente submetida a um parto cesáreo. situação constatada por meio de ex…
TJAC 0709947-69.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO LEI N. 11.101/2005. IMPUGNAÇÃO RETARDATÁRIA APÓS DECÊNDIO PREVISTO NO ART. 8º. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES TJ/AC. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.112/2020. HOMOLOGAÇÃO DO…
TJAC 0707735-70.2022.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FALTA DE RECOLHIMENTO DE TAXA DE DILIGÊNCIA EXTERNA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REG…
TJAC 0715222-28.2021.8.01.0001
A sentença (pp. 134/137) objeto do apelo corresponde à decisão surpresa dado que o Juízo de origem sequer previamente aludiu à possibilidade de extinção do feito caso não atendido o comando judicial. Ademais, a Apelante…