Decisão · TJMS

TJMS 0820929-81.2018.8.12.0001

Rel. Des. Amaury da Silva Kuklinski3ª Câmara Cíveljulgado em 2021-07-12publicado em 2021-07-14
PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INSS - PARÂMETROS DE CORREÇÃO E JUROS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. .

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1418820-04.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Raslan2026-01-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA COM PEDIDO LIMINAR – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – DIREITO À SAÚDE – MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA, MAS NÃO INCORPORADOS AO SUS – TEMAS…
TJMS 1418507-43.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Raslan2026-01-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO C/C TUTELA ANTECIPADA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – PEDIDO DE PENSIONAMENTO MENSAL – AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS – INEXISTÊNCIA DE PROV…
TJMS 1417653-49.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Raslan2026-01-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, LIMITAÇÃO DE DESCONTOS E PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – SERVIDO…
TJMS 1417584-17.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Raslan2026-01-23
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – EXECUÇÃO FISCAL – DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – SUSPENSÃO DE LEILÃO – VEÍCULO – NULIDADE CDA, AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PENHORA – NECESSIDADE DE DILAÇÃ…