TJAC 1000538-52.2026.8.01.0000
PENALHabeas Corpus. Lesão corporal grave. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1000486-56.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência. - Verificando-se co…
TJAC 1000488-26.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Tortura. Sentença condenatória. Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Condições. Descumprimento. Revogação. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Constrangimento ilegal. Inexistência. Habeas C…
TJAC 0000064-39.2024.8.01.0010
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NULIDADE PROCESSUAL. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE.…
TJAC 0703266-56.2025.8.01.0912
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. FALSA IDENTIDADE. GRAVE AMEAÇA. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA PARA OS FATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sente…