TJMS 1409172-39.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800092-76.2022.8.12.0029
AÇÃO REVISIONAL – DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DO CONTRATO BANCÁRIO – PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INÉPCIA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Tendo em vista que a parte autora, apesar de…
TJMS 0816202-08.2020.8.12.0002
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA A NULIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES – PROTESTO INDEVIDO – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS – RE…
TJMS 1407102-15.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE EQUILÍBRIO CONTRATUAL – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUBSTITUIR O IGPM-M PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE DO ALUGUEL…
TJMS 0802527-85.2020.8.12.0031
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONDENAÇÃO DA REQUERENTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA – CONTRATO VÁLIDO E ASSINADO – PLEITO PELA REDUÇÃO DO QU…