Decisão · TJMS

TJMS 0812353-28.2020.8.12.0002

Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran1ª Câmara Cíveljulgado em 2021-07-12publicado em 2021-07-14
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO – RECURSO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800138-29.2016.8.12.0109
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2026-03-20
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. SEGURADORA/ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍC…
TJMS 0800978-88.2024.8.12.0002
Des. Alexandre Raslan2026-03-19
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINAR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – RESPONSABILIDADE CIVIL – FRAUDE OU FORTUITO INTERNO – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS…
TJMS 1421675-53.2025.8.12.0000
Juíza Denize de Barros Dodero2026-03-19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUÍZO ACERCA DAS MATÉRIAS LEVA…
TJMS 0800644-02.2022.8.12.0042
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-03-20
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E POSTERIOR DO LOCADOR PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES. POSSIBILID…