TJMS 0802030-37.2020.8.12.0010
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE FÉRIAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0805918-05.2025.8.12.0021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONVERSÃO EM AVENÇA DE MÚTUO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGE…
TJMS 1417831-95.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DÍVIDA DE TAXA CONDOMINIAL. PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - OBRIGAÇÃO PROPTER REM - POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE CITAÇÃO D…
TJMS 1417423-07.2025.8.12.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE FATAL. DESPACHO SANEADOR QUE DEIXOU DE FIXAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA DEMANDA ANTES DA DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE…
TJMS 0849061-75.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – REPORTAGEM JORNALÍSTICA – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À HONRA, À IMAGEM E À PRIVACIDADE – LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO – NECESSIDADE DE PONDE…