TJMS 1417831-95.2025.8.12.0000
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DÍVIDA DE TAXA CONDOMINIAL. PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1409753-49.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PENHORA SOBRE OS DIREITOS DECORRENTES DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – IMPOSSIBILIDADE - DISTRATO EFETUADO ENTRE A EXECUTADA E A PROMIT…
TJMS 0802631-30.2023.8.12.0045
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CO…
TJMS 0125527-08.2007.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO PARTICULAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – SERVIÇO REGULARMENTE PRESTADO – ALEGAÇÃO DE DEMORA NA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA HOSPITAL PÚBLICO – NÃ…
TJMS 0802683-40.2023.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA COLOCAÇÃO DE PRÓTESES E IMPLANTE – AUTORA QUE ALEGA DEMORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DESCOLAMENTO DA RESINA E SOLTURA DA PRÓ…