TJSP 1002744-58.2017.8.26.0291
GERALREEXAME NECESSÁRIO. Valores devidos que não atingem o patamar de 100 salários mínimos. Não incidência em nenhuma das hipóteses descritas no art. 496…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1026815-08.2023.8.26.0003
"AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – OVERBOOKING – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – QUANTUM – MAJORAÇÃO – I- Sentença de parcial procedência – Apelo dos autores – II- Ausente recurso…
TJSP 1019161-16.2023.8.26.0020
APELAÇÃO – "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" – Invasão do perfil da autora, na plataforma Instagram, por terceiros - Sentença de procedência – Insurgênc…
TJSP 1011138-74.2024.8.26.0302
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – Fornecimento de energia elétrica – Alegação de indevido corte de energia elétrica – Sentença de improcedência – Insurgência recursal do autor - Inadimplemento incontrovers…
TJSP 1112007-69.2024.8.26.0100
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL - SENTENÇA – DIALETICIDADE RECURSAL - PRELIMINAR – I – Sentença de improcedência – Apelo do autor – II - Autor, ainda que sucintamente, expôs, com base em fundamentos fáticos e jurídicos, as r…