Decisão · TJSP

TJSP 1019161-16.2023.8.26.0020

Rel. Ana Catarina Strauch26ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2025-07-07publicado em 2025-07-07
GERAL
APELAÇÃO – "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" – Invasão do perfil da autora, na plataforma Instagram, por terceiros - Sentença de procedência – Insurgência recursal do réu - Falha na prestação dos serviços configurada – Fortuito interno que não exclui a responsabilidade do réu, mesmo porque se trata de fraude corriqueira,
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