TJSP 1000340-20.2018.8.26.0543
GERALFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ILEGITIMIDADE PASSIVA e DENUNCIAÇÃO À LIDE. Obrigação solidária entre os entes federados. Matéria…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006579-10.2019.8.26.0477
APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE CONFORMIDADE. RETRATAÇÃO. ART. 1.040, INCISO II, DO CPC. Alteração do v. acórdão para adequação à tese fixada pelo C. STF no julgamento do Tema de repercuss…
TJSP 1007519-34.2014.8.26.0223
BEM MÓVEL. Veículo zero quilômetro. Vício do produto. Demanda indenizatória. Questão eminentemente técnica. Laudo pericial isento e conclusivo. Matéria suficientemente esclarecida. Ausência de elementos suficientes para…
TJSP 1000778-10.2023.8.26.0563
APELAÇÃO – AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RMC - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO – INÉPCIA DA INICIAL E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ -INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINARES NÃO CONHECIDAS…
TJSP 1138286-92.2024.8.26.0100
APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - FATO SUPERVENIENTE RELEVANTE - ACORDO ENTABULADO - APELO PREJUDICADO - TORNA DOS AUTOS À ORIGEM PARA HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO - RECUR…