TJMG 0336572-07.2014.8.13.0145
CIVILEMENTA: CONTRATO DE TELEFONIA. VENDA PRODUTO. COBRANÇA DE PARCELAS INDEVIDAS. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0897363-53.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PEDIDO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - ART. 672, CPC - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - INADMISSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.
- O art. 672 do Código de Processo Ci…
TJMG 0344915-04.2013.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE OFÍCIO - CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVAS - NÃO CONHECIMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE COLETIVO E TERCEIRO NÃO USUÁRIO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA EXC…
TJMG 5006359-16.2016.8.13.0701
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS - UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA E DISSOLVIDA - BENS ADQUIRIDOS NA VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPROVAÇÃO PARCIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Co…
TJMG 3285343-35.2006.8.13.0145
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - RECURSOS VOLUNTÁRIOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DE POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA E MÉDICO - NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA - MORTE POR TRAUM…