TJMG 5002451-53.2020.8.13.0363
CIVILEMENTA: DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - MEROS ABORRECIMENTOS. O dano moral decorre de violação a atributos inerentes ao direito da personalidade, no que se insere o dano à honra, imagem, bom nome e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5016443-94.2019.8.13.0079
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - CONFIGURADO. Comprovada a falha na prestação de serviços, deve o banco réu ser condenado a ressarcir o consumidor pelos danos m…
TJMG 5001281-57.2015.8.13.0707
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE EM LOJA - RESPONSABILIDADE CIVIL - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA FATOS CONSTITUTIVOS NÃO COMPROVADOS - TESTEMUNHA…
TJMG 0482873-23.2021.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - BLOQUEIO DE VALORES - CONTAS BANCÁRIAS - CONTA POUPANÇA - DESBLOQUEIO DOS VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - VERBA ALIMENTÍCIA…
TJMG 5011823-98.2020.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇAO INDEVIDA. PROVA DA NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA. ENVIO DE CARTA/NOTIFICAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. DANO NÃO VERIFICADO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO.
1. Não se de…