TJMG 5011823-98.2020.8.13.0145
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NEGATIVAÇAO INDEVIDA. PROVA DA NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA. ENVIO DE CARTA/NOTIFICAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. DANO NÃO VERIFICADO. IMPROCEDÊNCIA DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1483204-96.2010.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. POSSE E ESBULHO COMPROVADOS. SENTENÇA MANTIDA.
Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve o autor comprovar sua posse…
TJMG 0547854-42.2013.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE FORÇA NOVA. LIMINAR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA POSSE. ARTS. 927 E 928 DO CPC. INDEFERIMENTO.
- A ação de reintegração de posse, nos casos de ação de força nova,…
TJMG 0218853-26.2001.8.13.0479
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - TITULARIDADE DE INTERESSES EM CONFLITO. CONTRATO DE COMODATO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 927 DO C.P.C.- PROCED…
TJMG 0187854-39.2012.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. CRÉDITO ROTATIVO. EXTRATOS DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. 1. É fato público e notório a ocorr…