TJAC 1000162-66.2026.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO ABANDONO AFETIVO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL.…
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Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0712673-11.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FRAUDE. NEGOCIO JURÍDICO NÃO RECONHECIDO. TENTATIVA DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SEM ÊXITO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAT…
TJAC 0701600-08.2023.8.01.0001
CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. OPERAÇÃO DE CRÉDITO (EMPRÉSTIMO) NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REJEITADA PRELIMIANR QUE ALUDE CONEXÃO COM PROCESSO JULGADO. JUROS ELEVADOS. ABUSIVIDADE CO…
TJAC 0701296-09.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL CONSUMIDOR. RECURSO. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO/EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. EXPRESSA PREVISÃO DE JUROS E DETALHES DO MÚTUO…
TJAC 0700621-48.2020.8.01.0002
APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. VALIDADE DA CITAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VALIDA. REJEIÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. RECUSA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. DISCIPLINAS CURSADAS NA SUA TOTALID…