TJAC 0712673-11.2022.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FRAUDE. NEGOCIO JURÍDICO NÃO RECONHECIDO. TENTATIVA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000122-21.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DEIXADOS PELA FALECIDA. AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. ABERTURA DE INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. JURISD…
TJAC 0102279-26.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de D…
TJAC 0709242-95.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AVANCARD. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. VÍCIO DE VONTADE. CONVERSÃO DO CONTRATO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RECÁLCULO DA DÍVIDA. R…
TJAC 0704788-72.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. INFORMAÇÃO INADEQUADA AO CONSUMIDOR. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONS…