TJSP 2119267-05.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Ação declaratória de inexigibilidade cumulada com pedido de indenização por danos morais. Assistência judiciária gratuita.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1009538-71.2018.8.26.0223
ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Doenças em coluna - Recurso da assistente do réu em que se pleiteia a improcedência dos pedidos, com inversão completa do julgado - Fundamento do pedido de reforma calcado, em sí…
TJSP 1004479-59.2018.8.26.0302
Interdição. Pedido acolhido. Decretada a interdição da Ré, pois relativamente incapaz, para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial. Pretendida declaração de incapacidade absoluta. Não acolhimento. Preservad…
TJSP 1072134-82.2019.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA – APOSENTADORIA ESPECIAL, NA CLASSE ATUAL, COM PARIDADE E INTEGRALIDADE – Extinção, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual – Desc…
TJSP 1010535-88.2017.8.26.0223
Justiça gratuita – Indeferimento do pedido do apelado em sentença – Elementos objetivos que desautorizam a concessão do benefício – Manutenção. Ação de cobrança – Cooperativa médica – Ex-cooperado – Perdas financeiras –…