TJAC 0700740-36.2025.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INOVAÇÃO RECURSAL. TESE DE SUPERENDIVIDAMENTO. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0704659-48.2016.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. NULO. FGTS. DIREITO RECONHECIDO. REPERCUSSÃO GERAL TEMA 308. RECURSO REPETITIVO TEMA 1020. AUSÊNCIA DE DISTINGUISHING.…
TJAC 0704767-04.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO. TRANSPLANTES DE CÓRNEAS. REJEIÇÕES. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. NEXO DE CAUSALIDADE. PRESENÇA. RESPON…
TJAC 0701763-66.2015.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO. AVAL. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA NO CONTRATO CELEBRADO. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA COMPROVAR A AUTENTICIDADE DA ASSI…
TJAC 0700512-71.2019.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DAS DEMANDAS. PRELIMINAR REJEITADA. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ONUS DA PROVA DO RECORRENTE. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE OCORRÊNCIA DO ALEGA…