TJAC 0701763-66.2015.8.01.0001
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO. AVAL. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA NO CONTRATO CELEBRADO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700971-04.2023.8.01.0011
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. RELAÇÃO CONTRATUAL DE REVENDAS. ÔNUS DA PROVA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO…
TJAC 0700367-73.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE E SUFICIÊNCIA DAS CONTAS PRESTADAS. ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL. TABELA FIPE. DESPROVIMENTO. I. Caso…
TJAC 1000687-82.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NO CONTRACHEQUE. EXCLUSÃO OU RED…
TJAC 0700783-80.2024.8.01.0009
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO. SENTENÇA QUE RECONHECEU COISA JULGADA EM RAZÃO DE AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE ANTERIOR. NULIDADE. ACOLHIMENTO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGISTR…