TJAC 0700512-71.2019.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DAS DEMANDAS. PRELIMINAR REJEITADA. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. ONUS DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0703504-29.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO.…
TJAC 1000869-68.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. DESPEJO LIMINAR POR FALTA DE PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO E CAUÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR DO ALUGUEL. NECESSIDADE…
TJAC 1000940-70.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NO CONTRACHEQUE. EXCLUSÃO OU RED…
TJAC 0703383-98.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. DESCONTOS LÍCITOS. DANOS MORAI…