TJAC 1000037-98.2026.8.01.0000
PROCESSUALADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. RAMUCIRUMABE (CYRAMZA). TEMA 6…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001895-72.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE OS RENDIMENTOS. VERBA ALIMENTAR. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A SOLVÊNCIA DO DÉBITO. INTERVENÇÃO MENOS ONER…
TJAC 1001936-39.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO. PROVAS TRAZIDAS EM GRAU RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECU…
TJAC 0100057-85.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. AGRAVO INTERNO. VENDA DE VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO. PROVAS TRAZIDAS EM GRAU RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECU…
TJAC 0101819-73.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MOARAIS. CESSÃO DE CRÉDITO NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO CONSUMIDOR…