TJAC 0101819-73.2023.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MOARAIS. CESSÃO DE CRÉDITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0000430-54.2025.8.01.0912
VV. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido E…
TJAC 1001524-40.2025.8.01.0000
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ANÁLISE POSTERGADA PARA APÓS…
TJAC 1001896-86.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FASE INSTRUTÓRIA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NULIDADE DE SENTENÇA PROFERIDA DURANTE VIGÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. QUESTÃO DE…
TJAC 1001645-68.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. EXCESSIVIDADE CONFIGURADA. REDUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MA FÉ AFASTADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A…