TJAC 0709306-13.2021.8.01.0001
TRIBUTÁRIOPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.…
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Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0100636-67.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO SEXTA-PARTE. PROFESSOR. AUSENTE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO ACOLHIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS…
TJAC 0101044-58.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. CABIMENTO. HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes quai…
TJAC 0100958-87.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DESCABIMENTO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 1. Em que pese A Embargante tenha manifestado inconformismo com o resu…
TJAC 0101230-18.2022.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não havendo no Acórdão embargado a omissão apontada, nega-se provimento…