TJSP 1001934-28.2017.8.26.0568
TRIBUTÁRIOMONITÓRIA. Cobrança de duplicatas. Suposta prestação de serviços mecânicos. Ausência de aceite e prova por documento idôneo da efetiva realização dos…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2201309-67.2025.8.26.0000
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TJSP 2223115-95.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Contradição. Omissão. Inocorrência. Pretensão de rediscussão de matéria já decidida. Embargos rejeitados. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provim…
TJSP 2203395-11.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL. JURISDIÇÃO DELEGADA. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. REDISTRIBUIÇÃO PARA O TRF DA 3ª REGIÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAM…
TJSP 2307442-70.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Pretensão de rediscussão de matéria já decidida. Embargos rejeitados. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao recur…