TJSP 1028125-59.2017.8.26.0100
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. Ação revisional cumulada com exibição de documentos e repetição de indébito. Determinação de emenda não atendida. Indeferimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1043758-29.2021.8.26.0114
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO. ASSOCIADO INADIMPLEMENTE IMPEDIDO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÃO DO CLUBE. AUTOR NÃO EXCLUÍDO DO QUADRO ASSOCIATIVO. INADIMPLÊNCIA CONFESSADA. RECURSO DESPROVIDO. 1.- Ação declarató…
TJSP 1012153-34.2025.8.26.0564
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. COISA JULGADA. PROCESSO EXTINTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Sentença de extinção sem julgamento de mérito. Irresignação da autora. 2. A questão em discussão consiste em determinar se…
TJSP 1000056-87.2022.8.26.0020
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – ERRO MÉDICO – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – AUTOR QUE FICOU CEGO APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRUGIA DE CATARATA – AUTOR NASCEU COM DIVERSAS DOENÇAS CONGÊNITAS DEGENERATIVAS –…
TJSP 1000219-93.2021.8.26.0152
APELAÇÃO CÍVEL – SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PLANO DE PARTILHA – MANUTENÇÃO – COMPANHEIRA QUE CONCORRE COMO HERDEIRA SOBRE OS BENS PARTICULARES – MEAÇÃO SOBRE AS PRESTAÇÕES DE IMÓVEL PAGAS – MATÉRIA PRECLUSA – NÃO APRESENTA…