TJMS 0800717-30.2020.8.12.0046
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – SENTENÇA QUE DEU PROVIMENTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POR ACOLHER…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0802050-28.2025.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DESCONTOS DE SEGURO EM CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA – FALHA N…
TJMS 2000242-07.2026.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO. DIREITO À SAÚDE. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. CIRURGIA REALIZADA EM HOSPITAL PARTICULAR. TEMA 1.033/STF. PRECLUSÃO. IMP…
TJMS 0800261-71.2019.8.12.0028
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. QUITAÇÃO DO DÉBITO RECONHECIDA EM AÇÃO SECURITÁRIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MANUTENÇÃO DA SENTEN…
TJMS 2000381-56.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DIREITO À SAÚDE – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO JUDICIAL – SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS – MEDIDA EXCEPCIONAL E ADEQUADA À EFETIVAÇÃO DA TUTELA – RE…