TJSP 1062578-38.2017.8.26.0114
PROCESSUALEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário – Capital de giro. Cálculo apresentado pelo exequente incorreto. Excesso…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2023854-62.2018.8.26.0000
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por…
TJSP 2082770-94.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Pretensão deduzida pelo poupador, no sentido de que seja a data da citação para a ação cole…
TJSP 2112559-41.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 – Reconhecimento d…