TJSP 1096915-95.2017.8.26.0100
GERAL*Indenizatória - danos materiais e morais - extravio de bagagem em voo internacional – voo operado por empresa de baixo custo, pertencente ao Grupo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1069791-96.2024.8.26.0002
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Sentença de procedência. Fornecimento de energia elétrica. Inadimplência da autora não comprovada. Contestação genérica, se…
TJSP 2132774-86.2025.8.26.0000
ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. Conduta praticada pela agravante que embaraçou a realização da penhora. Prática de ato atentatório à dignidade da justiça configurado. Dicção do art. 774, III, do CPC. Manutenção d…
TJSP 1001233-79.2024.8.26.0032
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. Sentença de procedência. Irresignação do réu. APELAÇÃO. Alegação de não ocorrência dos fatos, insurgindo-se contra a indenização e seu valor. Agressão de segurança de loja contra part…