TJMS 0803159-20.2020.8.12.0029
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS – VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803928-93.2022.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS – PRISÃO INDEVIDA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DANO MATERIAL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. I – Se não restou…
TJMS 1404530-52.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONTRATO DE SEGURO RESIDENCIAL – DANOS MATERIAIS ADVINDOS DO SERVIÇO REALIZADO PELA SEGURADORA AGRAVANTE NA RESIDÊNCIA DA PARTE SEGURADA – PRETENSÃO DA PARTE AGRAVANTE EM…
TJMS 0801491-39.2015.8.12.0045
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO MÉDICO – DEMORA INJUSTIFICADA EM AUTORIZAR A CIRURGIA NECESSÁRIA AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DA AUTORA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – SENTENÇA MANTID…
TJMS 0800512-93.2021.8.12.0004
Apelação cível – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO – ATRASO DE CERCA DE DOZE (12) HORAS – NÃO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO – DANO M…