TJSP 1018080-23.2016.8.26.0361
PENALApelação – Ação declaratória de inexigibilidade c.c. indenização por danos morais – Sentença de procedência – Reconvenção improcedente - Honorários…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1000899-60.2016.8.26.0247
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA. NÃO CONSTATAÇÃO. RECEBIMENTO DA QUANTIA NÃO PAGA QUE CABE A TERCEIRA PESSOA, SEGUNDO AVENÇA FIRMADA PELA PRÓPRIA AUTORA. PROVA DE DESEMBOLSO DE ALGUM VALOR, PELA A…
TJSP 1074585-70.2018.8.26.0100
SEGURO SAÚDE – Apólice Coletiva por Adesão – Reajuste por Sinistralidade – Cuidando-se de plano coletivo por adesão, os reajustes anuais não são definidos pela ANS, mas negociados entre as partes contratantes e apenas co…
TJSP 1502483-02.2021.8.26.0548
Crimes de receptação dolosa de veículo e tráfico de drogas- Condutas confessadas pelo apelante- Apreensão de placas do "Mercosul"- Apreensão concomitante de 1 kg de maconha- Desclassificação para mero porte de substância…
TJSP 1500170-44.2022.8.26.0189
Crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de mais de uma pessoa, privação significativa da liberdade de vítimas idosas- Recurso da Defesa não acolhido- Preliminares repelidas- Quebra da cadeia de cus…