TJSP 1008976-24.2016.8.26.0032
GERALNULIDADES - Pleito de concessão de gratuidade judiciária - Deferimento - Afronta ao princípio da dialeticidade - Razões do recurso que impugnaram…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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APELAÇÃO – Obrigação de Fazer - Pessoa hipossuficiente, idosa e portadora de "Linfoma Gástrico" - Insumos necessários (sonda, seringa de 50 ml, equipo, frasco para dieta enteral com graduação de 300 ml) – Atendidos os re…
TJSP 0001809-46.2012.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - LESÕES NAS MÃOS - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELAS PERÍCIAS - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. "Atestado pela prova médica, de forma cabal e taxativa, que o quadro inflamatório que acometia as mãos do autor não re…
TJSP 0003776-45.2010.8.26.0038
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - CORREÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO - INDEXADOR NA FORMA DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. "No caso concreto a atualização dos valores em atraso decorrentes do auxílio-acidente conce…