TJSP 2028425-76.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão que condiciona a homologação do acordo extrajudicial celebrado entre as partes à…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2106541-38.2014.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - VALOR DA MULTA DESPROPORCIONAL EM REL…
TJSP 2105168-69.2014.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REDUZIU A MULTA DE R$750.000,00 PARA R$50.000,00 – QUESTÃO JÁ APRECIADA EM OUTROS FEITOS – RECURSO PREJUDICADO.
TJSP 2022104-59.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Aplicação do artigo 1.030, inc. II do CPC, em face do julgamento definitivo de Resp, que adotou entendimento diverso do proclamado no acórdão atacado. Reexame do julgado. Decisão mantida.
TJSP 2034294-54.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – IMPERTINÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO QUE CON…