TJMS 0800465-89.2018.8.12.0048
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE 13.º SALÁRIO, FÉRIAS, FGTS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE - PRETENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0812330-43.2024.8.12.0002
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE HOME CARE. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. PERDA PARCIAL DO OBJETO. SUCESSÃO PROCESSUAL. TRANSMISSIBILIDADE DOS DANOS MORAIS E ASTREIN…
TJMS 0804642-93.2025.8.12.0002
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VALORES ÍNFI…
TJMS 0831990-36.2018.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – CONTRATOS BANCÁRIOS – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – CONTRATAÇÕES MEDIANTE FRAUDE – CORRETA A SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E O DEVER DE RESTITUIÇÃO DAS PARCE…
TJMS 0802076-86.2021.8.12.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - RESOLUÇÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES - ALEGADA OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO…