TJSP 2104269-32.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Embargos à execução – Decisão que reconheceu a conexão da execução com a ação de prestação de contas ajuizada pelos embargantes,…
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TJSP 2067272-16.2019.8.26.0000
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TJSP 2034306-97.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO. Acolhimento parcial da impugnação para determinar a habilitação, em favor da impugnante, do valor de R$ 4.515.651,22, na classe dos créditos quirografários. Existência de lit…
TJSP 2101203-10.2019.8.26.0000
Recuperação Judicial – Decisão de deferimento do processamento – Tempestividade dos embargos declaratórios opostos na origem - Competência para o processamento – Principais estabelecimentos das recuperandas – Local de on…
TJSP 0002489-69.2013.8.26.0223
AGRAVO INTERNO – JUSTIÇA GRATUITA - Decisão do Relator que ao examinar recurso de apelação em segundo grau, indeferiu o pedido de justiça gratuita, bem como o diferimento das custas – Pretendida concessão da gratuidade p…