TJMS 1405999-07.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REDUÇÃO DOS ALIMENTOS – AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802132-04.2021.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DEAÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA – NOVO JULGAMENTO (ART. 1.030, INC. II, DO CPC/15) – TEMAS 24, 25,26 E 27, DO STJ – JUROS REMUNERATÓRIOS…
TJMS 0831151-50.2014.8.12.0001
Apelação Cível – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS – ADJUDICAÇÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a validade do contra…
TJMS 0801491-68.2020.8.12.0011
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. FUNDO DE GARANTIA SOBRE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). RECOLHIMEN…
TJMS 0016009-63.2019.8.12.0001
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA CONSUMO – IMPOSSIBILIDADE – PROVA ROBUSTA – CONDENAÇÃO MANTIDA – EMBARGOS REJEITADOS. Da reunião dos elementos…