TJSP 1056032-70.2016.8.26.0576
PROCESSUALAgravo interno. Se os fundamentos deduzidos pela agravante não trazem nenhuma substancial novidade, mantém-se a decisão monocrática do relator que…
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TJSP 2182632-23.2024.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício da justiça gratuita. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ausência de comprovação da hipossuficiência financeira. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
TJSP 2284256-52.2023.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERÍCIA. Decisão que manteve a determinação feita de ofício para que fosse produzida prova pericial. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da executada. Não acolhimento. D. Magistrado que é o destin…
TJSP 2180839-49.2024.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA. Indeferimento do benefício da justiça gratuita. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do autor. Hipossuficiência financeira suficientemente demonstrada. Parte que trabalha com vínculo contratual e aufere r…