TJSP 1008524-48.2015.8.26.0032
GERALApelação. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais. Conserto de veículo automotor - Notícia de troca do kit de embreagem…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2029804-52.2018.8.26.0000
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TJSP 2021538-76.2018.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Ação nominada de "ação cominatória por obrigação de fazer, estribada no art. 497 c/c 537 do CPC, c.c. indenização por perdas e danos" - Na espécie, estão presentes elementos que evidenciam a probabil…
TJSP 2014794-65.2018.8.26.0000
PROCESSO – Como (a) a orientação aplicável aos processos físicos, no sentido de que "a ciência inequívoca do ato impugnado não se presume em razão de simples protocolo de petição nos autos" (STJ-Corte Especial, EREsp 647…
TJSP 2027138-78.2018.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Decisão que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência "para determinar as corrés a suspensão de qualquer ato de cobrança e descontos das parcelas dos empréstimos consignados da folha de p…