TJSP 2014794-65.2018.8.26.0000
GERALPROCESSO – Como (a) a orientação aplicável aos processos físicos, no sentido de que "a ciência inequívoca do ato impugnado não se presume em razão de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1034095-93.2024.8.26.0003
Apelação. Ação declaratória de nulidade de ata de assembleia c.c. pedido de inexigibilidade de multa condominial. Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Validade da ata de assembleia de 1996, mesmo sem registr…
TJSP 1077944-55.2023.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Fornecimento de gás (GLP). Demanda de consumidor. Anormalidade nas faturas. Abordagem revisional. Juízo de parcial procedência. Cerceamento de defesa. Apelo do autor. Provimento, para reconduzir o…
TJSP 1002717-81.2024.8.26.0048
APELAÇÃO. Ação de obrigação de fazer c.c. danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da requerida. Hipótese em que, devidamente intimada, a apelante não procedeu ao recolhimento das custas do preparo. D…
TJSP 1000930-51.2024.8.26.0069
SERVIDOR MUNICIPAL. BASTOS. COVEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. A insalubridade em grau máximo foi confirmada pela perícia, justificando o adicional de 40%. O adicional de insalubri…