TJAC 0704287-94.2019.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001327-56.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Uma vez que o Juízo a quo realize a reconsideração da decisão guerreada, resta por prejudicado o exame d…
TJAC 0700213-65.2017.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. PREJUDICADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. ASTREINTES. PARÂMETROS NORTEADORES ESTABELECIDOS PELO ST…
TJAC 0101535-65.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Consoante pacífica…
TJAC 1001254-84.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO A SAÚDE. COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO COMPLEMENTAR PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA…