TJMG 2145035-80.2024.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA DA POSSE - INOCORRÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA.
1. Em se tratando de turbação, o deferimento liminar de mandado de reintegração…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 1355469-03.2008.8.13.0525
APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO - CONTRATO ATÍPICO - NÃO PRORROGAÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. Não se aplica o instituto da prorrogação do contrato de locação previsto…
TJMG 0412242-66.2004.8.13.0027
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ESPÓLIO - INVENTÁRIO ENCERRADO - ILEGITIMIDADE ATIVA DO INVENTARIANTE. O inventariante representando espólio em juízo, é parte ilegítima para propor ação depois de encerrado o inventário, vez que as…
TJMG 0867213-93.2008.8.13.0382
- ÇÃ ÇÃ - - Ô / - ÇÃ - Ã . s alimentos provisionais ou provisórios devem ser fiados em função das possibilidades do devedor e das necessidades do alimentando, segundo regra geral do artigo . do ódigo ivil. s alim…
TJMG 2927525-47.2004.8.13.0024
ALIMENTOS . EX-CÔNJUGE VIRAGO DIVORCIADO. RENÚNCIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. INOCORRÊNCIA. FILHA UNIVERSITÁRIA. CASAMENTO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. CESSAÇÃO. 1 - Embora divorciado e mesmo havendo renunciado formalmente a…