TJSP 2073141-91.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Extrajudicial, fundada em despesas de condomínio inadimplidas. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2098164-68.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Justiça Gratuita – Indeferimento – pessoa física - Pertinência do comando que determina a vinda de documentos hábeis a comprovar a alegada necessidade – Requerente que deixou de trazer aos autos o…
TJSP 2120744-92.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Determinada a substituição processual do correquerido falecido por seus herdeiros - Não há como apartar do exequente a possibilidade de ind…
TJSP 1003093-35.2016.8.26.0602
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS – INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DO JULGADO – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 1081128-89.2018.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COM SANAR – VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO – RECURSO REJEITADO.