TJSP 2074174-19.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que deferiu a gratuidade tão somente para a isenção das custas e despesas processuais. Agravante que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2112479-04.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução -. Insurgência contra a decisão que indeferiu a expedição de ofícios junto à Superintendência de Seguros Privados, e demais entidades de previdência privada - Cabimento - Providências que…
TJSP 1022113-16.2019.8.26.0405
Embargos de Declaração – Embargante que aponta contradição no julgamento do recurso de apelação – Inocorrência – Pretensão de nítido caráter infringente – Impossibilidade de rediscussão – Ausência das hipóteses do artigo…
TJSP 2068108-52.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução – pedido para obtenção de extratos bancários em nome da executada – Indeferimento - Credor que pretende investigar transações que indiquem patrimônio ou suposta fraude processual, diante…
TJSP 2052347-78.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória – Programa "Uniesp Paga" – Pedido de liminar para suspensão das cobranças e cadastros restritivos de crédito – Indeferimento - Discussões acerca de validade de disposições contra…