TJAC 0700696-08.2025.8.01.0004
ADMINISTRATIVODIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD). LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES). MODELO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Administrativo
TJAC 0100638-32.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO. CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA NA INSCRIÇÃO. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO. REGISTRO LIMITADO AO MARCO TEMPORAL DO EDITAL. VÍNCULO FAMILIAR. FILHO MAIO…
TJAC 0100865-22.2026.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. GESTÃO PATRIMONIAL. DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS. BENS ANTIECONÔMICOS E IRRECUPERÁVEIS. DESCARTE SUSTENTÁVEL. AUTORIZAÇÃO DEFERIDA. 1. Caso em exame: Processo administrativ…
TJAC 0100836-69.2026.8.01.0000
RAMO DO DIREITO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. GESTÃO PATRIMONIAL. DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS. BENS INSERVÍVEIS. BENS IRRECUPERÁVEIS. DESCARTE SUSTENTÁVEL. AUTORIZAÇÃO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. Caso em e…
TJAC 0700350-73.2024.8.01.0010
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA. CONCURSO PÚBLICO. QUESTÕES OBJETIVAS. ERRO MATERIAL GROSSEIRO. CONTROLE JUDICIAL. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. RECLASSIFICAÇÃO GERAL.…