TJSP 0145135-20.2012.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – Prestação de serviços – Ação ordinária – Preparo recolhido de forma adequada – Apelação que impugnou os fundamentos da sentença, sendo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001113-73.2016.8.26.0272
APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA – Ação que visa anulação do Decreto Legislativo nº 271/2014, que rejeitou as contas do Autor, ex-prefeito, relativas ao exercício de 2010 - Decisório que merece subsistir – Prevenção afastada -…
TJSP 1073991-90.2017.8.26.0100
AÇÃO REGRESSIVA – Seguro – Danos ocasionados em equipamentos de segurados da autora – Alegação de que os danos decorreram de falha na rede de energia elétrica – Sentença de improcedência – Irresignação da ré – Impossibil…
TJSP 1002949-44.2018.8.26.0100
SENTENÇA – Nulidade – Julgamento "citra petita" verificado – Sentença anulada de ofício – Recurso prejudicado.
TJSP 1012304-86.2015.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AÇÃO MONITÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO ÔNUS CABIA À AUTORA. CONSTATAÇÃO DE FALSIDADE DO DOCUMENTO APRESENTADO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM O…