TJAC 0700049-05.2024.8.01.0018
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. JUNTADA TARDIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000644-14.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. MANDADO JUDICIAL. FUNDADAS RAZÕES. CRIME PERMANENTE. PROVA ILÍCITA NÃO CONFIGURADA. CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS NÃO DEMONSTRADA. RE…
TJAC 0005393-08.2014.8.01.0002
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO. FURTO QUALIFICADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA AFASTADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito in…
TJAC 1000595-70.2026.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA E AGRAVO INTERNO. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. CRITÉRIO DE DESEMPATE NA ANTIGUIDADE…
TJAC 0000130-32.2023.8.01.0017
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PERPETUATIO JURISDICTIONIS. REJEIÇÃO. MÉRITO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.…