TJSP 2053539-17.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial, fundada em despesas condominiais. Insurgência contra decisão que indeferiu os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1050920-59.2017.8.26.0100
Embargos de declaração. Divergência entre a tira e o resultado do julgamento. Erro material. Embargos acolhidos.
TJSP 0132447-12.2008.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (dígito 50001). Alegação de nulidade do julgamento na modalidade virtual. Acolhimento. Manifestação expressa em oposição ao julgamento virtual. Nulidade reconhecida. SEGUNDOS EMBARGOS ACOLHIDOS. EM…
TJSP 2069011-58.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que manteve a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça - Pronunciamento agravado que não possui conteúdo decisório - Ausência de recurso contra o primeiro "decisum" –…
TJSP 2006807-75.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que indeferiu o pedido de reconsideração e manteve o "decisum" anterior que condicionou o levantamento dos valores depositados nos autos à apresentação de caução – Pronunciamento agravado…