TJAC 0700525-98.2023.8.01.0011
GERALDIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE PACIENTE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE. DESABAMENTO DO…
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Outras decisões de TJAC em Geral
TJAC 0100679-67.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL. CONCURSO DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS REGRAS ACERCA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CANDIDATO ÚNICO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVO…
TJAC 0100678-82.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL. CONCURSO DE REMOÇÃO VOLUNTÁRIA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS REGRAS ACERCA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. CANDIDATO ÚNICO. DESNECESSIDADE DE AFERIÇÃO DO MERECIMENTO. LIMITAÇÃO À AFERIÇÃO DOS IMPEDITIVO…
TJAC 0100680-52.2024.8.01.0000
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TJAC 0100677-97.2024.8.01.0000
MAGISTRATURA ESTADUAL REMOÇÃO - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE - ÓRGÃO JURISDICIONAL DE ENTRÂNCIA FINAL CANDIDATO ÚNICO - ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - AUSÊNCIA DE RECUSA PELOS MEMBROS DO TRIBUNAL. 1…