TJSP 1004305-82.2015.8.26.0002
GERALAPELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Associação – Exclusão de sócio sem as formalidades legais e estatutárias -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000154-98.2024.8.26.0506
APELAÇÃO – Ação de revisão contratual – Empréstimo consignado – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – Não acolhimento – Razões…
TJSP 1005248-52.2025.8.26.0066
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS – TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA – SUCUMBÊNCIA – Autora que pretende o reconhecimento da inexistência de relação jurídica ent…
TJSP 1006402-12.2023.8.26.0152
APELAÇÃO – Ação de revisão de cláusula contratual – Extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo – Expedição de mandado de const…
TJSP 1004507-63.2024.8.26.0319
Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débitos e indenizatória. Sentença de improcedência. Prestação de serviços de energia elétrica. Alegação do autor de que houve corte sem aviso em razão da ausência de c…